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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10-26Ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso.Castro, Luis Felipe Perdigão de; Seixas, Gabriella Vieira
2021-10-26A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Costa, Juliana de Castro
2021-10-26Reforma trabalhista: antinomia na prevalência da negociação coletiva de trabalho sobre a lei gerada pela reforma trabalhista.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Souza, Juan Mitchell Confessor de
2021-10-26A execução penal do criminoso psicopata no Brasil.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Oliveira, Layani Simão
2021-10-26A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Ramos, Joshua Silva
2021-10-26A legalidade de programas de trainee destinados apenas a pessoas negras sob a luz da constituição federal.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Matias, Karen Suellen Lima Carvalho
2021-10-26(In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Filho, Julio Cesar Cosmelli Cintra
2021-10-26A demonstração da efetividade normativa da lei Maria da Penha em face da violência doméstica no período da pandemia da COVID-19: um estudo comparativo entre os instrumentos de proteção à mulher no Distrito Federal e em Goiás confronte à perspectiva kelseniana do direito.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Santos, Lohana Dias dos
2021-10-26A decretação da prisão preventiva como resposta jurisdicional da necessidade de manutenção da ordem pública no contexto da pandemia do coronavírus: possível aplicação do princípio fundamental da celeridade processual.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Neto, Leópio Lopes da Costa
2021-10-26Expulsão do condômino antissocial: a colisão entre a função social da propriedade e o direito à propriedade.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Morais, Mariane dos Reis

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