UNICEPLAC: Browsing DSpace

Browsing by Author Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 12 to 19 of 19 < previous

Issue Date	Title	Author(s)
2021-01-04	A Lei Antiterrorismo: a luta contra o terrorismo e a restrição de direitos fundamentais.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Michael Douglas Santos de
2021-10-28	Lei de improbidade administrativa: a (in)aplicabilidade do princípio da insignificância.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Lucena, Thaysa Isabela Souza
2020-12-15	Liberdade de imprensa versus direito à intimidade: análise quanto a violação dos direitos da personalidade.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Reis, Gabriel Fernando Santana
2021-01-04	Os movimentos sociais no Brasil e a liberdade de expressão.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Gomes, Rafael Teixeira
2023-07-17	Perspectiva constitucional do direito fundamental à saúde e os desafios individuais e coletivos.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Mariano, Lucas Durval Júnio Oliveira de Andrade
2022-12-13	Princípios nas licitações: como aplicar o formalismo moderado sem ferir os demais princípios licitatórios?.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Silva, Jôber Junio Queiroz da
2021-10-28	Sanção administrativa: alcance do artigo 200 da lei complementar 840/2011 ao servidor comissionado exonerado.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Lessa, Valéria Ferreira Santos
2021-10-26	A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Costa, Juliana de Castro

Showing results 12 to 19 of 19 < previous