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2022-07-28LGPD - Lei Geral De Proteção De Dados: o desafio do micro empreendedor individual, das micro e pequenas empresas quanto ao seu custo, adequação e implementação.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Cardoso, Rafaella Ranniele Cândido
2022-07-28Crianças invisíveis: o problema da desistência no processo de adoção, após o estágio de convivência e a responsabilização civil por conta dessa desistência.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Fonseca, Victória Letícia Alves Siqueira
2022-07-28O crescimento dos crimes cibernéticos no âmbito do Distrito Federal durante a pandemia do COVID-19.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Gomes, Francisco Lennon de Jesus
2022-07-28A urgência do estatuto da adoção no Brasil.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Reis, Marcos Winicius dos Santos
2022-07-28Mediação e Conciliação: da análise histórica e da evolução normativa no Brasil.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Porto, Marcos Italo de Araújo
2022-07-28A ferramenta sandbox como um instrumento regulatório.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Barbosa, Victor Teles
2022-07-29O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seus reflexos na sucessão à luz da jurisprudência pátria.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Santos, Karollyne Claudino da Cunha
2022-07-28Decisão administrativa de controle de constitucionalidade no TCU e no CNJ.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Santos, David Gomes dos
2022-07-29Direito ao registro da multiparentalidade da filiação socioafetiva em caso de poliafetividade: um estudo sob a ótica da dignidade da pessoa.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Matos, Jéssica Silva
2022-07-29A aplicação da inversão Ope Judicis do ônus da prova nos contratos de adesão.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Neto, José Ribamar de Moraes Silva