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2020-12-08SGP: sistema de gestão de prontuáriosCosta, Leonardo Alves da (Orientador); Borges, Vinicius Vassalo; Araújo, Vitor Brito de; Vaz, Willian Farias
2020-12-10A resposta do direito penal ao crime de infanticídio e a criminalização da mulher.Dias, Dayane da Silva (Orientador); Santana, Bruna Aguiar
2020-12-15A prisão preventiva com fundamento no requisito de ordem pública e sua (In)compatibilidade com o princípio da presunção da não culpabilidade.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Almeida, Gabriel Reis Amorim
2020-12-15Liberdade de imprensa versus direito à intimidade: análise quanto a violação dos direitos da personalidade.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Reis, Gabriel Fernando Santana
2020-12-15Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Ramos, Elidianne Greice Santana do Monte
2020-12-15A aplicação da lei n° 9.099/95 nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica.Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Oliveira, Edna Laís Moreira Sales de
2020-12-10O direito familiar contemporâneo e a sucessão em caso de relação poliafetiva.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Aguiar, Anna Letícia Ferreira
2020-12-15A coleta compulsória de perfis genéticos ante o princípio do nemo tenetur se detegere.Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Gomes, Elves de Arimatéia
2020-12-15A inércia do Estado quanto ao asseguramento do artigo 227 da Constituição Federal em relação ao abuso sexual infantil.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Matos, Gabriel Eduardo Teles de
2020-12-15A audiência de custódia como mecanismo de garantia dos direitos humanos da pessoa segregada.Almeida, Jéssica Arianne Dias (Orientador); Silva, Filipe Lemes da

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