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Browsing by Subject Direito penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-07-28 | Aplicação da lei penal aos assassinos em série ou Serial Killers no Brasil. | Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Filho, Miguel Orlando Alves |
| 2021-08-20 | Concurso de pessoas. | Lima, João de Deus Alves |
| 2024-04-24 | Condutas praticadas por serial killers sob a perspectiva do direito penal. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Melo, Ellen Cássia Pires de |
| 2022-12-14 | Crime de falsidade documental no contexto dos serviços extrajudiciais: falsidade ideológica ou crime contra o estado de filiação. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Santos, Osmano Monteiro dos |
| 2021-10-28 | Encarceramento brasileiro e a necessidade da tipificação penal específica no ordenamento jurídico para os considerados psicopatas. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Alves, Rebeca Fernanda Dorneles |
| 2022-12-14 | Estelionato sentimental: visão jurídica e a divergência doutrinária em relação a culpa concorrente da vítima. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Melo, Sarah Trindade de |
| 2024-04-25 | Estudo da hipótese processual penal da conduta denominada como revenge porn: análise dos meios de prova suficientes para a formação da cognição judicial em casos de decisão condenatória. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carizzi, Patricia Souto |
| 2021-10-26 | A execução penal do criminoso psicopata no Brasil. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Oliveira, Layani Simão |
| 2023-07-18 | O impacto da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes: violação ao princípio da dignidade humana. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Lima, Polyanna Vitória da Silva |
| 2022-12-13 | O período gestacional na execução penal. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Rocha, Aline Aparecida Bolzan |
| 2024-04-25 | Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Gomes, Leilane Curcino |
| 2021-09-01 | Responsabilidade penal dos psicopatas: uma análise sobre os critérios de fixação da pena. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Portella, Jair Ribeiro |
| 2021-08-31 | Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise jurídica e psicossocial. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Fonseca, Erica Paula Machado |
