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2023-07-18O impacto da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes: violação ao princípio da dignidade humana.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Lima, Polyanna Vitória da Silva
2023-07-18A responsabilidade civil dos pais afins aos filhos quanto ao dever de cuidado educacional em família recomposta.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Oliveira, Thauanne Lisboa de
2023-07-18A inseminação artificial post mortem e os conflitos de interesse entre a parceira e os herdeiros.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Pereira, Thalles Henrique da Silva
2023-07-18A imputabilidade penal de pessoas com transtornos mentais.Severiano, Eusiléa Pimenta Roquete (Orientador); Ribeiro, Pedro Côrte de Lima
2023-07-18A violação ou não do princípio da proporcionalidade relativa à reincidência nos casos de condenação pelo porte de drogas para consumo pessoal.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Silva, Thayrini Quixadá Ney da
2023-07-18Apostas esportivas on-line: regulamentação e tributação.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Menezes, Maria Eduarda Silva
2023-07-18Natureza jurídica do acordo de não persecução penal: eficácia retroativa a casos pretéritos à sua vigência.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Lima, Sarah Oliveira
2023-07-18Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Silva, Rebeca
2023-07-18Assédio moral no ambiente de trabalho e a reparação do direito subjetivo.Carvalho, Eduardo Antônio Dória de (Orientador); Teixeira, Sandra Lopes
2024-04-24O direito do pai na entrega voluntária da criança pela mãe para adoção.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Ana Karolyne Moreira da

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