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2022-12-14O tribunal do júri e a execução provisória da pena: a (in)constitucionalidade do art. 492, I, “e”, CPP em face do princípio da presunção de inocência.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Ferreira, Wesley Machado
2022-12-14Estelionato sentimental: visão jurídica e a divergência doutrinária em relação a culpa concorrente da vítima.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Melo, Sarah Trindade de
2022-12-14O direito sucessório de filiação post-mortem: uma abordagem à luz da Constituição Federal.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Marinho, Stefani Patrício de França
2022-12-14Crime de falsidade documental no contexto dos serviços extrajudiciais: falsidade ideológica ou crime contra o estado de filiação.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Santos, Osmano Monteiro dos
2022-12-14Análise da prisão temporária na visão do STF: julgamento das ADIs 3.340 e 4.109.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carneiro, Matheus Sousa
2022-12-14A responsabilidade civil do Banco Central por vazamento de dados do PIX pelas instituições financeiras.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Antonio, Monyelle Faria
2022-12-14Um estudo sobre o estelionato virtual e o impacto da superexposição de dados.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Melo, Mylena Ketley Borges de
2023-01-30O direito internacional e a legitimidade da diplomacia na autodeterminação dos povos.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Souza, Laura Bandeira de
2023-01-31Análise da capacidade funcional em pacientes acometidos com Acidente Vascular Encefálico: Estudo de Caso.Alves, Ana Elizabeth Oliveira de Araújo (Orientador); Santos, Alexandre Feitosa; Sousa, Rayane Roque de
2023-01-31Função pulmonar e muscular em pacientes com síndrome da covid longa: estudo transversal.Valduga, Luana Vieira (Orientador); Gontijo, Thaís (Coorientador); Santos, Ana Paula Mendonça dos; Rocha, Michele dos Santos; Mattos, Rodrigo Rodrigues dos Santos