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Browsing by Author Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
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2023-07-20
Feminicídio tentado e as circunstâncias alheias à vontade do agente para a não consumação do crime.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Sá, Sabrina da Silva
2023-07-18
O impacto da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes: violação ao princípio da dignidade humana.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Lima, Polyanna Vitória da Silva
2023-07-14
A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Barbosa Júnior, Durval Oliveira
2023-07-14
A legítima defesa das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Negreiros, Beatriz Cristina de Souza
2020-12-15
A prisão preventiva com fundamento no requisito de ordem pública e sua (In)compatibilidade com o princípio da presunção da não culpabilidade.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Almeida, Gabriel Reis Amorim
2023-07-15
Redução da maioridade penal.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Rodrigues, Gustavo Dantas
2023-07-17
As saídas temporárias do preso e a dicotomia entre a ressocialização e o perigo à sociedade.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Fonseca, Lucas Tavares
2021-10-26
Tráfico internacional de drogas: mulas nos aeroportos.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Carvalho, Nátale Pereira de
2021-09-01
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: à luz da legislação penal brasileira.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Faria, Larissa Rocha
2021-10-26
Tribunal do júri: a aplicabilidade do tempo de defesa adequado para cada réu em caso de concurso de pessoas em um único contexto criminoso.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Ferreira, Carlione Araújo
2021-10-26
A violação dos direitos humanos na abordagem policial: a questão da tortura.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Feitosa, Diego Dantas
2023-07-18
A violação ou não do princípio da proporcionalidade relativa à reincidência nos casos de condenação pelo porte de drogas para consumo pessoal.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Silva, Thayrini Quixadá Ney da