Browsing by Author Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador)

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2023-07-20Implementação do direito constitucional nas escolas: alcance da cidadania no ambiente escolar.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Araújo, Filipe Richard Barbosa
2020-12-15A inércia do Estado quanto ao asseguramento do artigo 227 da Constituição Federal em relação ao abuso sexual infantil.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Matos, Gabriel Eduardo Teles de
2021-10-26Judicialização de políticas públicas de saúde no Brasil: fornecimento de medicamentos.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Lima, Leandro Oliveira
2022-07-28Judicialização na saúde pública brasileira: uma revisão integrativa.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Lucena, Davidson Gregório de
2022-07-28Mediação e Conciliação: da análise histórica e da evolução normativa no Brasil.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Porto, Marcos Italo de Araújo
2023-07-20Mídia e o poder judiciário: um estudo sobre a percepção da comunicação e da opinião pública sobre a inclusão digital na justiça criminal.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Albuquerque, Guilherme Gonçalves
2023-01-19Organização criminosa no tráfico de drogas internacional: a atuação da polícia no combate a organização criminosa e tráfico de drogas.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Santos, Arthur Ferreira dos
2022-07-06Pedofilia no âmbito virtual: uma análise científico-jurídica.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Oliveira, Milena Sued Mendes de
2021-09-01Responsabilidade penal dos psicopatas: uma análise sobre os critérios de fixação da pena.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Portella, Jair Ribeiro
2020-12-08O sigilo médico diante da tutela ao direito da intimidade no crime de aborto.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Silva, Adriano Pedro da
2021-10-26Termo de ajustamento de conduta: discussão acerca dos entes públicos legitimados a propor e tomar compromisso de ajustamento de conduta.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Torres, Marcelo Rodrigues
2022-07-06Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise sobre o aumento de casos durante a pandemia de COVID19.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Teixeira, Núbia Martins
2021-10-26A violência doméstica em tempos de pandemia e a aplicabilidade das políticas públicas.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Miranda, Bárbara Rodrigues
2021-08-31Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise jurídica e psicossocial.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Fonseca, Erica Paula Machado