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2023-07-15Redução da maioridade penal.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Rodrigues, Gustavo Dantas
2023-07-17Inocorrência de responsabilidade civil por ausência de vínculo afetivo entre pais biológicos e filhos.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Tarquinio, Luciana Fátima Figueredo
2023-07-17Aspectos contraditórios acerca da produção antecipada de provas.Pitta, Rafael Gomiero (Orientador); Sousa, Lana Beatris da Silva de
2023-07-21A inconstitucionalidade da reversão do regime de teletrabalho para o presencial por ato unilateral do empregador: uma análise da inclusão do art. 75-C, § 2º, na CLT.Carvalho, Eduardo Antônio Dória de (Orientador); Carneiro, Katia Rodrigues
2023-07-17O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Leilorrany da
2023-01-17Os direitos coletivos no Brasil: uma contraposição entre o Código de Defesa do Consumidor e a classificação de Edilson Vitorelli.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Costa, Júlia Matos
2023-07-17Perspectiva constitucional do direito fundamental à saúde e os desafios individuais e coletivos.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Mariano, Lucas Durval Júnio Oliveira de Andrade
2023-07-17As saídas temporárias do preso e a dicotomia entre a ressocialização e o perigo à sociedade.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Fonseca, Lucas Tavares
2023-07-18A litigância de má-fé no processo trabalhista.Carvalho, Eduardo Antônio Dória de (Orientador); Lacerda, Márcio Francisco de
2023-07-18O impacto da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes: violação ao princípio da dignidade humana.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Lima, Polyanna Vitória da Silva

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