DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
Showing results 1 to 16 of 16
Issue Date | Title | Author(s) |
2021-01-04 | Competência do Tribunal do Júri nos crimes dolosos contra a vida. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Santos, Yan Nunes dos |
2021-10-26 | O crime de “Rachadinha”: enquadramento da conduta. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Oliveira, Amanda Gabrielle Lima de |
2023-07-21 | A despenalização do art. 28º da Lei 11.343/2006. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Sousa, Pedro Vitor Gomes de |
2023-07-15 | Equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Gasparini, Indiara Isabelli |
2023-07-20 | Feminicídio tentado e as circunstâncias alheias à vontade do agente para a não consumação do crime. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Sá, Sabrina da Silva |
2023-07-18 | O impacto da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes: violação ao princípio da dignidade humana. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Lima, Polyanna Vitória da Silva |
2023-07-14 | A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Barbosa Júnior, Durval Oliveira |
2023-07-14 | A legítima defesa das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Negreiros, Beatriz Cristina de Souza |
2020-12-15 | A prisão preventiva com fundamento no requisito de ordem pública e sua (In)compatibilidade com o princípio da presunção da não culpabilidade. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Almeida, Gabriel Reis Amorim |
2023-07-15 | Redução da maioridade penal. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Rodrigues, Gustavo Dantas |
2023-07-17 | As saídas temporárias do preso e a dicotomia entre a ressocialização e o perigo à sociedade. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Fonseca, Lucas Tavares |
2021-10-26 | Tráfico internacional de drogas: mulas nos aeroportos. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Carvalho, Nátale Pereira de |
2021-09-01 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: à luz da legislação penal brasileira. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Faria, Larissa Rocha |
2021-10-26 | Tribunal do júri: a aplicabilidade do tempo de defesa adequado para cada réu em caso de concurso de pessoas em um único contexto criminoso. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Ferreira, Carlione Araújo |
2021-10-26 | A violação dos direitos humanos na abordagem policial: a questão da tortura. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Feitosa, Diego Dantas |
2023-07-18 | A violação ou não do princípio da proporcionalidade relativa à reincidência nos casos de condenação pelo porte de drogas para consumo pessoal. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Silva, Thayrini Quixadá Ney da |