Browsing by Author Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador)

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2021-10-26A aplicabilidade da lei 11.340/2006 para as mulheres transexuias e transgêneros.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Roriz, Ingrid Gomes Lemes
2021-10-26A decretação da prisão preventiva como resposta jurisdicional da necessidade de manutenção da ordem pública no contexto da pandemia do coronavírus: possível aplicação do princípio fundamental da celeridade processual.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Neto, Leópio Lopes da Costa
2021-10-26A demonstração da efetividade normativa da lei Maria da Penha em face da violência doméstica no período da pandemia da COVID-19: um estudo comparativo entre os instrumentos de proteção à mulher no Distrito Federal e em Goiás confronte à perspectiva kelseniana do direito.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Santos, Lohana Dias dos
2022-07-05O novo sistema de progressão de regime prisional: crítica à luz da ADPF 347/2015-DF e do princípio da individualização da pena.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Sales, Isabella Silva
2021-10-26Repressão ao tráfico de animais silvestres no Brasil.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Lima, Douglas Stefan Silva
2021-10-26A segurança jurídica da tutela da mulher no contexto da lei Maria da Penha em face da qualificadora do feminicídio: políticas públicas confrontes à exegese da norma penal.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Queiroz, Cilese Aparecida de Lima
2021-10-28Violência doméstica e a pandemia da COVID-19: um estudo comparado entre Brasil e Argentina sobre os instrumentos de proteção à mulher durante a pandemia.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Gonçalves, Thamara Ellen Cruz