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Browsing by Author Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
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2021-01-04
A complexidade na definição do modelo de ministração de ensino religioso na sociedade brasileira ante a pluralidade dogmática e a laicidade do Estado.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Azevedo, Matheus Oliveira de
2022-12-13
A concessão do direito real de uso para fins de moradia como alternativa para enfrentamento da crise habitacional no Brasil.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Casqueiro, Camila de Oliveira Leite
2022-07-06
Os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Santos, Vitória Helena de Sousa
2023-07-20
A constitucionalidade da execução da pena após condenação em segunda instância.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Santos, Felipe Carvalho dos
2022-07-05
Da presunção de inocência à presunção de culpabilidade: uma análise acerca dos problemas decorrentes da prisão cautelar.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Sousa, Matheus Brenner Damasceno de
2022-12-13
Do ato de devolução da medida provisória pelo presidente do Congresso Nacional por motivo de inconstitucionalidade: uma análise do que ocorre com as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória devolvida.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Santos Júnior, Cleuber Rodrigues dos
2020-12-15
A efetivação do direito à educação básica à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Mendonça, Creonice Oliveira Trindade de
2022-12-13
Herança digital: o direito à sucessão de bens virtuais e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Souza, Dhulia Pereira de
2021-01-04
A Lei Antiterrorismo: a luta contra o terrorismo e a restrição de direitos fundamentais.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Sousa, Michael Douglas Santos de
2021-10-28
Lei de improbidade administrativa: a (in)aplicabilidade do princípio da insignificância.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Lucena, Thaysa Isabela Souza
2020-12-15
Liberdade de imprensa versus direito à intimidade: análise quanto a violação dos direitos da personalidade.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Reis, Gabriel Fernando Santana
2021-01-04
Os movimentos sociais no Brasil e a liberdade de expressão.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Gomes, Rafael Teixeira
2023-07-17
Perspectiva constitucional do direito fundamental à saúde e os desafios individuais e coletivos.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Mariano, Lucas Durval Júnio Oliveira de Andrade
2022-12-13
Princípios nas licitações: como aplicar o formalismo moderado sem ferir os demais princípios licitatórios?.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Silva, Jôber Junio Queiroz da
2021-10-28
Sanção administrativa: alcance do artigo 200 da lei complementar 840/2011 ao servidor comissionado exonerado.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Lessa, Valéria Ferreira Santos
2021-10-26
A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Costa, Juliana de Castro