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Browsing by Author Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador)

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2024-04-25O abandono afetivo inverso e a possibilidade da caracterização de deserdação.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Farias, Mariana Mercedes Carvalho
2022-07-28Ameaça judicial à democracia representativa no Brasil. Análise da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques na ADI 6.630/DF.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Balieiro, Henrique Chaves
2022-07-29A aplicação da inversão Ope Judicis do ônus da prova nos contratos de adesão.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Neto, José Ribamar de Moraes Silva
2023-07-21A atuação resolutiva e os procedimentos extrajudiciais do Ministério Público para a efetivação da saúde pública.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Nascimento, Guilherme Beserra do
2022-07-28Crianças invisíveis: o problema da desistência no processo de adoção, após o estágio de convivência e a responsabilização civil por conta dessa desistência.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Fonseca, Victória Letícia Alves Siqueira
2021-08-31Decisão manipulativa de efeito aditivo no supremo tribunal federal.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Pereira, Hamilton da Rocha
2024-04-24O direito do pai na entrega voluntária da criança pela mãe para adoção.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Ana Karolyne Moreira da
2022-07-05O direito potestativo no divórcio impositivo por parte da mulher.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Guedes, Lucilene Oliveira dos Santos
2022-12-14O direito sucessório de filiação post-mortem: uma abordagem à luz da Constituição Federal.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Marinho, Stefani Patrício de França
2023-07-17Inocorrência de responsabilidade civil por ausência de vínculo afetivo entre pais biológicos e filhos.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Tarquinio, Luciana Fátima Figueredo
2023-07-14Interpretação e aplicação judicial do princípio do melhor interesse da criança: a experiência da justiça da infância e juventude de Brasília.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Souza, Grazielle Oliveira de
2021-08-31O princípio da afetividade: objeções à existência no direito de família.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Caroline Batista da
2022-07-06Regulamentação e segurança do patrimônio digital.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Pâmella Swelen Pereira
2022-12-13A responsabilidade civil consumerista no contrato de dropshipping.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Melo, Eduarda Nóire Medeiros
2022-12-14A responsabilidade civil do Banco Central por vazamento de dados do PIX pelas instituições financeiras.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Antonio, Monyelle Faria
2023-07-18A responsabilidade civil dos pais afins aos filhos quanto ao dever de cuidado educacional em família recomposta.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Oliveira, Thauanne Lisboa de
2022-07-05A segurança de condomínio edilício em face da locação temporária de imóvel urbano do tipo AIRBNB.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Rodrigues, Amanda da Silva
2022-12-14A sucessão hereditária de bens digitais.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Santos, Mariana Chaves dos
2024-04-25A transmissão hereditária de bens digitais: a vontade do de cujus no contrato de adesão das redes sociais.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Isabel Cristina de Andrade
2022-07-28A urgência do estatuto da adoção no Brasil.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Reis, Marcos Winicius dos Santos
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