DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador)
Showing results 1 to 17 of 17
Issue Date | Title | Author(s) |
2022-07-28 | Ameaça judicial à democracia representativa no Brasil. Análise da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques na ADI 6.630/DF. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Balieiro, Henrique Chaves |
2022-07-29 | A aplicação da inversão Ope Judicis do ônus da prova nos contratos de adesão. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Neto, José Ribamar de Moraes Silva |
2023-07-21 | A atuação resolutiva e os procedimentos extrajudiciais do Ministério Público para a efetivação da saúde pública. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Nascimento, Guilherme Beserra do |
2022-07-28 | Crianças invisíveis: o problema da desistência no processo de adoção, após o estágio de convivência e a responsabilização civil por conta dessa desistência. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Fonseca, Victória Letícia Alves Siqueira |
2021-08-31 | Decisão manipulativa de efeito aditivo no supremo tribunal federal. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Pereira, Hamilton da Rocha |
2022-07-05 | O direito potestativo no divórcio impositivo por parte da mulher. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Guedes, Lucilene Oliveira dos Santos |
2022-12-14 | O direito sucessório de filiação post-mortem: uma abordagem à luz da Constituição Federal. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Marinho, Stefani Patrício de França |
2023-07-17 | Inocorrência de responsabilidade civil por ausência de vínculo afetivo entre pais biológicos e filhos. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Tarquinio, Luciana Fátima Figueredo |
2023-07-14 | Interpretação e aplicação judicial do princípio do melhor interesse da criança: a experiência da justiça da infância e juventude de Brasília. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Souza, Grazielle Oliveira de |
2021-08-31 | O princípio da afetividade: objeções à existência no direito de família. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Caroline Batista da |
2022-07-06 | Regulamentação e segurança do patrimônio digital. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Pâmella Swelen Pereira |
2022-12-13 | A responsabilidade civil consumerista no contrato de dropshipping. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Melo, Eduarda Nóire Medeiros |
2022-12-14 | A responsabilidade civil do Banco Central por vazamento de dados do PIX pelas instituições financeiras. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Antonio, Monyelle Faria |
2023-07-18 | A responsabilidade civil dos pais afins aos filhos quanto ao dever de cuidado educacional em família recomposta. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Oliveira, Thauanne Lisboa de |
2022-07-05 | A segurança de condomínio edilício em face da locação temporária de imóvel urbano do tipo AIRBNB. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Rodrigues, Amanda da Silva |
2022-12-14 | A sucessão hereditária de bens digitais. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Santos, Mariana Chaves dos |
2022-07-28 | A urgência do estatuto da adoção no Brasil. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Reis, Marcos Winicius dos Santos |