DSpace JSPUI

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2021-10-28	Crimes cibernéticos para fins de tráfico internacional de mulheres: a facilitação do aliciamento na era digital.	Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Silva, Suellen Barroso da
2021-10-28	Encarceramento brasileiro e a necessidade da tipificação penal específica no ordenamento jurídico para os considerados psicopatas.	Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Alves, Rebeca Fernanda Dorneles
2021-10-28	Adoção internacional e a nacionalidade das crianças adotadas no Brasil.	Andrade, Analice Cabral Costa (Orientador); Martins, Raylla Rodrigues
2021-10-28	A falência resultante da indenização por dano moral: limites ao excesso do valor da reparação em virtude do vazamento eletrônico de dados sensíveis.	Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Santo, Raquel Vasques Machado do Espírito
2021-10-28	Uma análise sobre a aprovação de fusões e aquisições com grande concentração de mercado.	Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Lacerda, Pedro Victhor Gomes
2021-10-26	Tráfico internacional de drogas: mulas nos aeroportos.	Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Carvalho, Nátale Pereira de
2021-10-26	A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório e previdenciário: controvérsias na doutrina.	Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Fagundes, Nájla Peixoto
2021-10-26	Tráfico de animais: marcos legais e impactos socias no Brasil.	Castro, Luis Felipe Perdigão de; Almeida, Murilo Lopes
2021-10-26	Expulsão do condômino antissocial: a colisão entre a função social da propriedade e o direito à propriedade.	Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Morais, Mariane dos Reis
2021-10-26	Termo de ajustamento de conduta: discussão acerca dos entes públicos legitimados a propor e tomar compromisso de ajustamento de conduta.	Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Torres, Marcelo Rodrigues
2021-10-26	Guarda compartilhada de animais de estimação: breve contexto histórico e jurídico da valorização dos animais de estimação.	Urzeda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Souza, Luana Valéria Costa de
2021-10-26	A demonstração da efetividade normativa da lei Maria da Penha em face da violência doméstica no período da pandemia da COVID-19: um estudo comparativo entre os instrumentos de proteção à mulher no Distrito Federal e em Goiás confronte à perspectiva kelseniana do direito.	Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Santos, Lohana Dias dos
2021-10-26	Investidor da bolsa de valores como consumidor: uma análise jurisprudencial atrelada aos dispositivos legais concernentes.	Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Araújo, Lisa Maria Barbosa Brito Ferreira de
2021-10-26	A decretação da prisão preventiva como resposta jurisdicional da necessidade de manutenção da ordem pública no contexto da pandemia do coronavírus: possível aplicação do princípio fundamental da celeridade processual.	Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Neto, Leópio Lopes da Costa
2021-10-26	Judicialização de políticas públicas de saúde no Brasil: fornecimento de medicamentos.	Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Lima, Leandro Oliveira
2021-10-26	A execução penal do criminoso psicopata no Brasil.	Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Oliveira, Layani Simão
2021-10-26	A legalidade de programas de trainee destinados apenas a pessoas negras sob a luz da constituição federal.	Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Matias, Karen Suellen Lima Carvalho
2021-10-26	(In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa.	Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Filho, Julio Cesar Cosmelli Cintra
2021-10-26	A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.	Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Costa, Juliana de Castro
2021-10-26	Reforma trabalhista: antinomia na prevalência da negociação coletiva de trabalho sobre a lei gerada pela reforma trabalhista.	Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Souza, Juan Mitchell Confessor de