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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-10-26 | A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Ramos, Joshua Silva |
| 2021-10-26 | Acidente de trabalho em home office: análise da responsabilidade do empregador. | Santana, José Paes de (Orientador); Correia, João Pedro Araújo |
| 2021-10-26 | Adoção tardia e os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. | Urzeda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Rocha, Jéssica Pavanelly da |
| 2021-10-26 | Viôlencia doméstica no contexto da pandemia do coronavírus: uma análise sobre os dados do Distrito Federal. | Aguiar, Antonio Róger Pereira (Orientador); Fernandes, Jessica Lima |
| 2021-10-26 | A aplicabilidade da lei 11.340/2006 para as mulheres transexuias e transgêneros. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Roriz, Ingrid Gomes Lemes |
| 2021-10-26 | Ordem judicial de lockdown em tempos de pandemia: análise da judicialização política ou do ativismo judicial da ação civil pública n° 0803651-19.2021.8.10.0001. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Prestes, Gustavo Mesquita |
| 2021-10-26 | Ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso. | Castro, Luis Felipe Perdigão de; Seixas, Gabriella Vieira |
| 2021-10-26 | A inserção da paternidade/maternidade socioafetiva no registro civil: questões controvertidas. | Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Salazarer, Elisama Dhaliê Rabelo Alves |
| 2021-10-26 | Repressão ao tráfico de animais silvestres no Brasil. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Lima, Douglas Stefan Silva |
| 2021-10-26 | A violação dos direitos humanos na abordagem policial: a questão da tortura. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Feitosa, Diego Dantas |
| 2021-10-26 | Alcance do princípio do livre acesso à justiça por pessoas com deficiência auditiva: estudo comparativo entre os fóruns de Ceilândia e Brasília. | Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Soares, Deborah Cutrim Penha |
| 2021-10-26 | A segurança jurídica da tutela da mulher no contexto da lei Maria da Penha em face da qualificadora do feminicídio: políticas públicas confrontes à exegese da norma penal. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Queiroz, Cilese Aparecida de Lima |
| 2021-10-26 | Tribunal do júri: a aplicabilidade do tempo de defesa adequado para cada réu em caso de concurso de pessoas em um único contexto criminoso. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Ferreira, Carlione Araújo |
| 2021-10-26 | A violência doméstica em tempos de pandemia e a aplicabilidade das políticas públicas. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Miranda, Bárbara Rodrigues |
| 2021-10-26 | Psicopatia e o direito penal brasileiro: a sanção penal adequada para os infratores. | Alves, João de Deus Alves de (Orientador); Silva, Anne Caroline Almeida |
| 2021-10-26 | O crime de “Rachadinha”: enquadramento da conduta. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Oliveira, Amanda Gabrielle Lima de |
| 2021-10-26 | A efetividade das redes de proteção no Distrito Federal para assegurar direito e garantias de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar violento. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Barbosa, Alice Nogueira |
| 2021-10-08 | Candidatura avulsa como alternativa à partidocracia brasileira: uma análise entre o instituto da candidatura avulsa e o atual sistema representativo brasileiro. | Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Costa, Alana Leite da |
| 2021-09-16 | Adoção internacional: um estudo comparado entre Brasil e Itália. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Cardoso, Maria Clara Maldonado |
| 2021-09-16 | A lei de abuso de autoridade e sua repercussão no instituto processual da penhora “on-line”. | Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Barreira, Márcio Henrique Soares |
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