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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-09-01 | Aplicação da lei de execução penal: a população carcerária e o princípio da dignidade da pessoa humana. | Dias, Dayane da Silva (Orientador); Montezuma, Priscilla Pereira |
2021-01-04 | A prisão por condenação em segunda instância em processo penal e a compatibilidade com o princípio da presunção da inocência. | Andrade, Willian Ricardo (Orientador); Rodrigues, Marcus Vinícius Silva |
2021-01-04 | A inviolabilidade do domicílio perante o flagrante delito nos crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas. | Gomes, Bruce Flávio de Jesus (Orientador); Lira, Maria Teresa Dias |
2021-01-04 | A complexidade na definição do modelo de ministração de ensino religioso na sociedade brasileira ante a pluralidade dogmática e a laicidade do Estado. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Azevedo, Matheus Oliveira de |
2021-01-04 | A Lei Antiterrorismo: a luta contra o terrorismo e a restrição de direitos fundamentais. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Michael Douglas Santos de |
2021-01-04 | Os movimentos sociais no Brasil e a liberdade de expressão. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Gomes, Rafael Teixeira |
2021-01-04 | O cerrado e sua não denominação como patrimônio nacional na Constituição Federal Brasileira de 1988: a relação entre o desmatamento e a proteção legislativa do ordenamento jurídico brasileiro. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Batista, Renato de Carvalho |
2021-01-04 | A relativização do dever de amparo do filho para com o pai idoso em caso de abandono paterno. | Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Castro, Vinícius Vieira de |
2021-01-04 | O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Wesley Vieira |
2021-01-04 | Competência do Tribunal do Júri nos crimes dolosos contra a vida. | Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Santos, Yan Nunes dos |
2021-01-04 | Reconhecimento facial de fiscalização no teletrabalho: uma abordagem do direito, da tecnologia da informação e comunicação. | Santana, José Paes de (Orientador); Cantanhede, Jéssica Santos; Santana, Jônatas Guimarães paes de |
2021-01-04 | Lei 13.491/2017: uma análise sobre a distinção no julgamento dos Militares Estaduais e das Forças Armadas no cometimento de crimes dolosos contra a vida no desempenho de suas funções. | Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Castro, Maristela Rodrigues de |
2020-12-21 | A função do conselho tutelar em casos de abuso sexual intrafamiliar e suas limitações. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Silva, Leandro Rodrigues |
2020-12-21 | Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário. | Santana, José Paes de (Orientador); Santos, Larissa Oliveira |
2020-12-21 | Da (Im)possibilidade de inovação de tese defensiva por ocasião da tréplica nos debates orais do tribunal do júri: paridade de armas entre o contraditório e a plenitude de defesa. | Gomes, Bruce Flávio de Jesus (Orientador); Neves, Kathya Mayra Aquino |
2020-12-21 | A dialética dos direitos constitucionais trabalhistas flexibilizados por negociação coletiva na forma do art. 611-A da CLT. | Silva, Daiana Maria Santos de Sousa (Orientador); Pereira, Luiz Henrique Queiroz |
2020-12-17 | Efetividade da lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. | Almeida, Jéssica Arianne Dias (Orientador); Guimarães, Helingto Rodrigues Guimarães |
2020-12-17 | A possibilidade de redução da pena-base aquém do mínimo legal pelo reconhecimento das circunstâncias atenuantes. | Gomes, Bruce Flávio de Jesus (Orientador); Carvalho, Jéssica Castro de Carvalho |
2020-12-17 | Internação involuntária de dependentes de drogas da lei 13.840/19: a responsabilidade do Estado no provimento de saúde em contraponto à privação de outros direitos constitucionalmente previstos. | Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Ferreira, Juliane da Silva |
2020-12-17 | Os impactos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. | Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Oliveira, Karallaynne Matos |
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