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2023-07-23Contrato intermitente e seu reflexo no direito social trabalhista.Carvalho, Eduardo Antônio Dória de (Orientador); Fagundes, Kaio Pablo
2023-07-20O uso legítimo da força versus violência policial.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Costa, João Marcos Feitosa
2023-07-20Segurança pública: aumento do assalto à mão armada.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Santana, João Lucas Rodrigues
2023-07-20Mídia e o poder judiciário: um estudo sobre a percepção da comunicação e da opinião pública sobre a inclusão digital na justiça criminal.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Albuquerque, Guilherme Gonçalves
2023-07-20Implementação do direito constitucional nas escolas: alcance da cidadania no ambiente escolar.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Araújo, Filipe Richard Barbosa
2023-07-20A constitucionalidade da execução da pena após condenação em segunda instância.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos, Felipe Carvalho dos
2023-07-21Breves considerações acerca da política pública de combate à pobreza menstrual no Brasil.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Luiz, Darla de Araújo
2023-07-19Contribuição sindical: obrigatoriedade x facultatividade.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Rodrigues, Daniel Cássio Sampaio
2023-07-19Superior Tribunal de Justiça decide que incidem IR e CSLL sobre correção monetária de aplicação.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Souza, Cícero Domiciano dos Santos
2023-07-19Os benefícios das tecnologias: o uso dos chatbots nos tribunais.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Rezende, Bruno Neres
2023-07-19Direitos reprodutivos das mulheres: judicialização do aborto legal.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Barbosa, Brenda Santos Pereira
2023-07-19Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na justiça do Distrito Federal: reflexões sobre uso e aceitação da ferramenta.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Assis, Beatriz Tavares de
2023-01-19Organização criminosa no tráfico de drogas internacional: a atuação da polícia no combate a organização criminosa e tráfico de drogas.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Santos, Arthur Ferreira dos
2023-07-20A desmilitarização da polícia: contextos, argumentos e limites.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Santos, Evandro Gabryell Liberal
2023-07-18Estudo da evolução das medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores em face dos direitos fundamentais dos adolescentes: posição garantista e concretista constitucional.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Côrte, Mateus Aguiar
2023-07-20Feminicídio tentado e as circunstâncias alheias à vontade do agente para a não consumação do crime.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Sá, Sabrina da Silva
2023-01-30Desjudicialização: novas praticas de solução de conflitos no título judicial e extrajudicial prevista no PL 6.204/19.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Brito, Marcus Vinícius Xavier
2023-01-30Relacionamento poliafetivo: possibilidade ou não de reconhecimento perante a justiça brasileira.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Porto, Leonardo Deivid Melo
2023-01-30O direito internacional e a legitimidade da diplomacia na autodeterminação dos povos.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Souza, Laura Bandeira de
2022-12-14O tribunal do júri e a execução provisória da pena: a (in)constitucionalidade do art. 492, I, “e”, CPP em face do princípio da presunção de inocência.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Ferreira, Wesley Machado
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