Browsing by Author Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)

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2021-09-16Adoção internacional: um estudo comparado entre Brasil e Itália.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Cardoso, Maria Clara Maldonado
2023-07-14Aplicabilidade e constitucionalidade do juiz das garantias.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Cortez, Arão Oliveira
2021-01-04A complexidade na definição do modelo de ministração de ensino religioso na sociedade brasileira ante a pluralidade dogmática e a laicidade do Estado.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Azevedo, Matheus Oliveira de
2022-12-13A concessão do direito real de uso para fins de moradia como alternativa para enfrentamento da crise habitacional no Brasil.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Casqueiro, Camila de Oliveira Leite
2022-07-06Os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos, Vitória Helena de Sousa
2023-07-20A constitucionalidade da execução da pena após condenação em segunda instância.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos, Felipe Carvalho dos
2022-07-05Da presunção de inocência à presunção de culpabilidade: uma análise acerca dos problemas decorrentes da prisão cautelar.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Matheus Brenner Damasceno de
2022-12-13Do ato de devolução da medida provisória pelo presidente do Congresso Nacional por motivo de inconstitucionalidade: uma análise do que ocorre com as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória devolvida.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos Júnior, Cleuber Rodrigues dos
2020-12-15A efetivação do direito à educação básica à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Mendonça, Creonice Oliveira Trindade de
2022-12-13Herança digital: o direito à sucessão de bens virtuais e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Souza, Dhulia Pereira de
2021-01-04A Lei Antiterrorismo: a luta contra o terrorismo e a restrição de direitos fundamentais.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Michael Douglas Santos de
2021-10-28Lei de improbidade administrativa: a (in)aplicabilidade do princípio da insignificância.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Lucena, Thaysa Isabela Souza
2020-12-15Liberdade de imprensa versus direito à intimidade: análise quanto a violação dos direitos da personalidade.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Reis, Gabriel Fernando Santana
2021-01-04Os movimentos sociais no Brasil e a liberdade de expressão.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Gomes, Rafael Teixeira
2023-07-17Perspectiva constitucional do direito fundamental à saúde e os desafios individuais e coletivos.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Mariano, Lucas Durval Júnio Oliveira de Andrade
2022-12-13Princípios nas licitações: como aplicar o formalismo moderado sem ferir os demais princípios licitatórios?.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Silva, Jôber Junio Queiroz da
2021-10-28Sanção administrativa: alcance do artigo 200 da lei complementar 840/2011 ao servidor comissionado exonerado.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Lessa, Valéria Ferreira Santos
2021-10-26A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Costa, Juliana de Castro