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2022-07-28Ameaça judicial à democracia representativa no Brasil. Análise da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques na ADI 6.630/DF.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Balieiro, Henrique Chaves
2022-07-28O crescimento dos crimes cibernéticos no âmbito do Distrito Federal durante a pandemia do COVID-19.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Gomes, Francisco Lennon de Jesus
2022-07-28Doenças ocupacionais nas relações de trabalho: causas e reflexos.Santana, José Paes de (Orientador); Brito, Fernanda Ramos de
2022-07-28Os impactos laborais sofridos pelo trabalhador autônomo durante a pandemia.Santana, José Paes de (Orientador); Êscócio, Elisângela Pereira
2022-07-28Judicialização na saúde pública brasileira: uma revisão integrativa.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Lucena, Davidson Gregório de
2022-07-28Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Mota, Beatriz Rodrigues dos Santos
2022-07-28Aplicação da lei penal aos assassinos em série ou Serial Killers no Brasil.Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Filho, Miguel Orlando Alves
2022-07-06Pensamento jusnaturalista e ordenações filipinas: uma reflexão sobre as (im)possíveis influências do tomismo na tipificação da sodomia.Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Almeida Neto, Wagner Piau de
2022-07-06Os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos, Vitória Helena de Sousa
2022-07-06Relação de emprego e relação de trabalho na terceirização: abordagens à dignidade da pessoa humana.Santana, José Paes de (Orientador); Silva, Veridiana Martins da
2022-07-06A importância do visual law no ordenamento jurídico brasileiro: desconstrução e reconstrução de paradigmas.Santana, José Paes de (Orientador); Liberal Neta, Roza Ferreira
2022-07-06Regulamentação e segurança do patrimônio digital.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Pâmella Swelen Pereira
2022-07-05Da presunção de inocência à presunção de culpabilidade: uma análise acerca dos problemas decorrentes da prisão cautelar.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Matheus Brenner Damasceno de
2022-07-05Hipótese de redução do Iintervalo intrajornada do Artigo 611-A, III da CLT: reflexos negativos na saúde mental do obreiro.Santana, José Paes de (Orientador); Lima, Maria Isabelle de Freitas
2022-07-05As dificuldades na colheita de elementos de autoria e materalidade delitiva dos Crimes CibernéticosJunior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Sodré, Ludmilla Gonçalo da Silva
2022-07-05O direito potestativo no divórcio impositivo por parte da mulher.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Guedes, Lucilene Oliveira dos Santos
2022-07-05Pornografia da vingança no contexto da violência doméstica: aplicação do artigo 147-b do Código Penal por dano ao direito de intimidade da mulher.Aguiar, Antonio Róger Pereira (Orientador); Mesquita, Letícia Nascimento da Silva
2022-07-05A representatividade da mulher negra no ensino superior: enxergando a negritude na atividade docente.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Laryssa Yasinshy Gomes da
2022-07-05O novo sistema de progressão de regime prisional: crítica à luz da ADPF 347/2015-DF e do princípio da individualização da pena.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Sales, Isabella Silva
2022-07-05Sistema Penitenciário Brasileiro: uma breve análise ao retrocesso na execução penal.Gonçalves, Risoleide de Souza Nascimento (Orientador); Campelo, Guilherme Salviano
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