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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-07-28 | Ameaça judicial à democracia representativa no Brasil. Análise da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques na ADI 6.630/DF. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Balieiro, Henrique Chaves |
2022-07-28 | O crescimento dos crimes cibernéticos no âmbito do Distrito Federal durante a pandemia do COVID-19. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Gomes, Francisco Lennon de Jesus |
2022-07-28 | Doenças ocupacionais nas relações de trabalho: causas e reflexos. | Santana, José Paes de (Orientador); Brito, Fernanda Ramos de |
2022-07-28 | Os impactos laborais sofridos pelo trabalhador autônomo durante a pandemia. | Santana, José Paes de (Orientador); Êscócio, Elisângela Pereira |
2022-07-28 | Judicialização na saúde pública brasileira: uma revisão integrativa. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Lucena, Davidson Gregório de |
2022-07-28 | Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. | Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Mota, Beatriz Rodrigues dos Santos |
2022-07-28 | Aplicação da lei penal aos assassinos em série ou Serial Killers no Brasil. | Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Filho, Miguel Orlando Alves |
2022-07-06 | Pensamento jusnaturalista e ordenações filipinas: uma reflexão sobre as (im)possíveis influências do tomismo na tipificação da sodomia. | Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Almeida Neto, Wagner Piau de |
2022-07-06 | Os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Santos, Vitória Helena de Sousa |
2022-07-06 | Relação de emprego e relação de trabalho na terceirização: abordagens à dignidade da pessoa humana. | Santana, José Paes de (Orientador); Silva, Veridiana Martins da |
2022-07-06 | A importância do visual law no ordenamento jurídico brasileiro: desconstrução e reconstrução de paradigmas. | Santana, José Paes de (Orientador); Liberal Neta, Roza Ferreira |
2022-07-06 | Regulamentação e segurança do patrimônio digital. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Pâmella Swelen Pereira |
2022-07-05 | Da presunção de inocência à presunção de culpabilidade: uma análise acerca dos problemas decorrentes da prisão cautelar. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Sousa, Matheus Brenner Damasceno de |
2022-07-05 | Hipótese de redução do Iintervalo intrajornada do Artigo 611-A, III da CLT: reflexos negativos na saúde mental do obreiro. | Santana, José Paes de (Orientador); Lima, Maria Isabelle de Freitas |
2022-07-05 | As dificuldades na colheita de elementos de autoria e materalidade delitiva dos Crimes Cibernéticos | Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Sodré, Ludmilla Gonçalo da Silva |
2022-07-05 | O direito potestativo no divórcio impositivo por parte da mulher. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Guedes, Lucilene Oliveira dos Santos |
2022-07-05 | Pornografia da vingança no contexto da violência doméstica: aplicação do artigo 147-b do Código Penal por dano ao direito de intimidade da mulher. | Aguiar, Antonio Róger Pereira (Orientador); Mesquita, Letícia Nascimento da Silva |
2022-07-05 | A representatividade da mulher negra no ensino superior: enxergando a negritude na atividade docente. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Laryssa Yasinshy Gomes da |
2022-07-05 | O novo sistema de progressão de regime prisional: crítica à luz da ADPF 347/2015-DF e do princípio da individualização da pena. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Sales, Isabella Silva |
2022-07-05 | Sistema Penitenciário Brasileiro: uma breve análise ao retrocesso na execução penal. | Gonçalves, Risoleide de Souza Nascimento (Orientador); Campelo, Guilherme Salviano |
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